Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

"É rir para não chorar"

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Advogado particular não pode representar INSS

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Contrato de Serviços de Consultoria

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.

Civil law versus common law

Parecer da colunista Gisele Leite.

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Senado pauta PLP 177/2023, que aumenta de 513 para 531 assentos na Câmara para corrigir distorções populacionais

Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada

Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

Excelência na Auditoria Interna: normas globais, ferramentas inovadoras e desafios da indústria 4.0

Por Felipe Silva Pinheiro e Bruno Maia

Media for equity - a “permuta” das celebridades no mundo do venture capital

Por Bruno Tanus - Fundador do TDV Advogados